Versão 1.0 — disponibilizada em 25 de agosto de 2026
Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada no nosso Aviso de Privacidade.
Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha por meio do site usesenia.com; pelo telefone (11) 98808-7585, e pelo e-mail: [email protected].
Para falar especificamente sobre os dados pessoais do Usuário, possuímos um canal específico: [email protected].
Somos controladores do tratamento dos dados pessoais referentes aos nossos clientes, ou seja, uma vez que a empresa contratante escolhe usar nossos serviços, iremos solicitar algumas informações e tomaremos decisões, a fim de prestar o nosso serviço da melhor e mais segura forma possível.
Somos operadores do tratamento dos dados pessoais de terceiros inseridos em nossas soluções pela empresa contratante, ou seja, realizamos o tratamento de dados com base nas decisões de nossos clientes, controladores.
O Usuário é integralmente responsável por determinar as finalidades dos dados que serão tratados por meio da plataforma, por definir as bases legais mais apropriadas a esses tratamentos, por informar previamente aos titulares sobre o compartilhamento dos dados com a Senia.
O Usuário não deverá incluir na plataforma nenhum dado ou informações sem a ciência e/ou o consentimento específico (quando aplicável) do titular e/ou de seu representante legal. Do mesmo modo, o Usuário será responsável pela exclusão dos dados pessoais que inserir na plataforma enquanto a conta estiver ativa, e deverá atender diretamente as solicitações dos titulares, de forma que a Senia seguirá as suas instruções.
Além disso, também existem alguns operadores e/ou suboperadores terceiros contratados pela Senia, que podem realizar o tratamento dos dados pessoais, como assessoria jurídica, parceiros tecnológicos, servidores, entre outros. Os suboperadores poderão ter acesso aos dados pessoais dos Usuários apenas para viabilizar a parte da solução da Senia fornecida por eles e seguindo as mesmas regras aqui dispostas.
A Senia se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, implementa as medidas sugeridas pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu Guia Orientativo para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte, o que inclui, mas não se limita a (i) criptografia de dados em trânsito (TLS/SSL) e em repouso; (ii) controles de acesso baseados em funções (RBAC); (iii) autenticação multifator para acessos administrativos; (iv) monitoramento contínuo de segurança e detecção de ameaças; (v) backups regulares e planos de recuperação de desastres; (vi) auditorias periódicas de segurança; (vii) treinamento regular de nossa equipe sobre proteção de dados.
Contudo, os Usuários também são responsáveis por zelar pelo sigilo e confidencialidade de suas informações. Nesse contexto, o Usuário compromete-se a isentar a Senia de qualquer responsabilidade por danos, prejuízos e/ou quaisquer consequências que possam surgir em razão de acessos ou uso das informações compartilhadas com a Senia por terceiros, sejam eles autorizados ou não, quando demonstrado que tais acessos não ocorreram por culpa exclusiva da Senia.
Para realizar o cadastro e utilizar os nossos serviços, você deverá informar:
Durante o uso da plataforma, serão coletadas informações sobre como você interage com nosso sistema, incluindo dados de performance e métricas de uso, informações do seu dispositivo e navegador.
Para sua segurança, recomendamos que o Usuário sempre confirme se está interagindo com canais oficiais da Senia, através do nosso site oficial https://usesenia.com/, evitando clicar em links suspeitos, acessar domínios desconhecidos ou fornecer informações sensíveis em canais não verificados. A Senia não solicita senhas, códigos de autenticação ou dados pessoais por meios não oficiais.
Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nós poderemos tratar essas informações para:
Para entender melhor o que fazemos com as informações, disponibilizamos uma tabela na seção 6 deste Aviso de Privacidade.
Nós iremos compartilhar seus dados com terceiros estritamente necessários, nos casos citados neste Aviso de Privacidade, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal.
Quando você entra na nossa plataforma, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data, hora, porta lógica de origem e endereço IP de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de uma determinada porta lógica de origem. Essas informações serão mantidas pela Senia, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.
Além dos registros de acesso, podemos também coletar algumas informações de forma indireta, conforme descrito neste Aviso de Privacidade.
Nós iremos armazenar também as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento, torná-lo mais eficiente e ser usado como evidência/comprovação do atendimento.
Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento, solicitar ao controlador: confirmação da existência de tratamento dos seus dados; acesso aos seus dados; correção dos seus dados; anonimização dos dados; bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminação dos dados, exceto aqueles exigidos por lei; informações sobre com quem o controlador realizou uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.
Você pode registrar seu pedido pelo canal do titular em usesenia.com/lgpd.
O Aviso de Privacidade a seguir está dividido da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:
Antes de acessar a plataforma Senia, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada este Aviso de Privacidade.
Esta plataforma, cujo nome é Senia, é de propriedade e mantida por AILA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 63.341.848/0001-02, com sede na Rua Pais Leme, n.º 215, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150.
O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização e armazenamento ("tratamento") dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
1.1. O presente documento foi redigido e disponibilizado em 25 de agosto de 2026.
2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:
2.2. Tipos de Usuários da plataforma:
2.2.1. Usuário Administrador: responsáveis pela gestão de acessos na Plataforma e possuem acesso a todas as funcionalidades oferecidas.
2.2.2. Usuários Profissionais: Pessoas físicas ou jurídicas, vinculadas à empresa contratante da Plataforma, com acesso limitado às funcionalidades designadas pelo Usuário Administrador. Sua utilização da Plataforma e acesso a informações dependem de autorização expressa e estão sujeitos às normas éticas e legais aplicáveis.
2.2.3. Estes Usuários, em conjunto, serão chamados apenas de Usuários.
3.1. Somos controladores do tratamento dos dados pessoais referentes aos Usuários, ou seja, uma vez que o Usuário se cadastra em nossa plataforma ou utiliza nossas ferramentas, coletaremos algumas informações e tomaremos decisões, a fim de prestar o nosso serviço da melhor e mais segura forma possível.
3.2. Somos operadores do tratamento dos dados pessoais de terceiros inseridos em nossas soluções pela empresa contratante, ou seja, realizamos o tratamento de dados com base nas decisões de nossos clientes, controladores.
3.2.1. O Usuário é integralmente responsável por determinar as finalidades dos dados que serão tratados por meio da plataforma, por definir as bases legais mais apropriadas a esses tratamentos.
3.2.2. É responsabilidade dos Usuários garantir que a coleta, inserção, uso e período de retenção dos dados dessas pessoas físicas sejam feitos em conformidade com a LGPD, garantindo o respeito aos princípios da segurança, informação, transparência, necessidade, adequação, qualidade e finalidade nas operações.
3.2.3. O Usuário é integralmente responsável por informar previamente aos titulares sobre o compartilhamento dos dados com a Senia, e não deverá incluir na plataforma nenhum dado ou informações sem a ciência e/ou o consentimento específico (quando aplicável) do titular e/ou de seu representante legal. Do mesmo modo, o Usuário será responsável pela exclusão dos dados pessoais que inserir na plataforma enquanto a conta estiver ativa e deverá atender diretamente as solicitações dos titulares, de forma que a Senia apenas seguirá as suas instruções, quando aplicável e necessário.
3.2.4. O Usuário declara estar ciente de que deve observar todas as normas éticas aplicáveis à sua categoria profissional, incluindo sigilo profissional, consentimento informado, guarda de prontuários e demais obrigações previstas pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) ou entidades equivalentes, sendo exclusivamente responsável pelo correto tratamento das informações de seus pacientes.
3.2.5. Ainda, a Empresa Contratante deve estabelecer processos de compliance em proteção de dados, o que inclui, mas não se limita, a elaboração dos documentos imprescindíveis e a tratar os dados observando a lei, as normas publicadas pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as normas relativas às suas atividades.
3.2.6. Assim, as Partes se comprometem a respeitar e agir de acordo com os deveres impostos aos agentes de tratamento da Lei n. 13.709/2018, respondendo unicamente por suas ações, sendo cabível direito de regresso pela Parte inocente em casos de descumprimentos e penalidades, inclusive as judiciais e aplicadas pela ANPD.
3.3. Alguns suboperadores são necessários para que a plataforma disponibilize determinadas funcionalidades. Por isso, terão acesso a dados dos Usuários, para as seguintes finalidades:
3.4. Nossas contratações sempre prezam pelo tratamento seguro das informações do Usuário. Por isso, a partir do momento que essas empresas tiverem acesso a esses dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente ou com este Aviso de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Agência Nacional de Proteção de Dados.
3.5. Transferência internacional: Os dados pessoais tratados pela Senia poderão ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil, especificamente para os Estados Unidos e para a Europa (União Europeia), esta última em razão de provedores de infraestrutura como a Hostinger e o n8n, com o objetivo de assegurar a adequada prestação dos serviços oferecidos.
3.5.1. Essas transferências são realizadas em conformidade com a Lei nº 13.709/18 (LGPD) e com a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, resguardadas por mecanismos apropriados de proteção para transferências internacionais de dados, incluindo as Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela ANPD. Adicionalmente, adotamos medidas de segurança adequadas sempre que realizamos tais transferências, garantindo níveis compatíveis de proteção aos dados pessoais.
A lista atualizada de suboperadores, com a finalidade de cada um, o país de processamento e as salvaguardas aplicáveis, está disponível em usesenia.com/lgpd.
4.1. A Senia se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, implementa as medidas sugeridas pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu Guia Orientativo para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte, o que compreende uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as suas informações.
4.1.1. Além disso, possuímos medidas e controles eficazes para evitar ou reduzir riscos de Segurança da Informação, com uma abordagem voltada para os Princípios da matéria, a fim de prevenir, de detectar, de responder e de se recuperar rapidamente de uma ameaça para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos ativos tecnológicos e informações, incluindo, mas não limitado a (i) criptografia de dados em trânsito (TLS/SSL) e em repouso; (ii) controles de acesso baseados em funções (RBAC); (iii) autenticação multifator para acessos administrativos; (iv) monitoramento contínuo de segurança e detecção de ameaças; (v) backups regulares e planos de recuperação de desastres; (vi) auditorias periódicas de segurança; (vii) treinamento regular de nossa equipe sobre proteção de dados.
4.1.2. Contudo, os Usuários também são responsáveis por zelar pelo sigilo e confidencialidade de suas informações. Nesse contexto, o Usuário compromete-se a isentar a Senia de qualquer responsabilidade por danos, prejuízos e/ou quaisquer consequências que possam surgir em razão de acessos ou uso das informações compartilhadas com a Senia por terceiros, sejam eles autorizados ou não, quando demonstrado que tais acessos não ocorreram por culpa exclusiva da Senia.
4.2. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data, hora, porta lógica de origem e endereço IP de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de uma determinada porta lógica de origem, serão mantidos pela Senia, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.
4.3. A Senia tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia, nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a Senia diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.
5.1. Para o cadastro e utilização dos serviços da Senia serão requeridas as seguintes informações:
5.2. Histórico de contato: a Senia armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas com os Usuários, seja por meio da plataforma, e-mail, ou mensagens através do aplicativo WhatsApp, pois isso irá melhorar o seu atendimento, torná-lo mais eficiente e ser usado como evidência/comprovação do atendimento.
5.3. Informações que coletamos de forma indireta: além dos registros de acesso, podemos também coletar algumas informações de forma indireta, conforme descrito neste Aviso de Privacidade.
6.1. Ao aceitar o presente Aviso de Privacidade, o Usuário compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com a Senia, conforme informações apresentadas a seguir.
| Tipo de dado pessoal | Base legal | Finalidade |
|---|---|---|
| Nome e sobrenome do Usuário | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Utilizado para identificação e verificação do Usuário. Trata-se de dado pessoal essencial para que seja possível entrar em contato com o Usuário para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas. |
| E-mail / telefone celular do Usuário | a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). b) Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018). | a) Criar e administrar a conta, viabilizar onboarding e relacionamento contratual, prestar suporte e comunicações operacionais sobre o serviço, bem como realizar validações adicionais de segurança para confirmar que o telefone vinculado é o mesmo informado no cadastro e evitar o uso ou a leitura de números divergentes por engano do próprio usuário. b) O e-mail é utilizado para o envio de comunicações operacionais e transacionais essenciais à prestação do serviço, tais como verificação de e-mail, onboarding, recuperação de senha, alertas de segurança, confirmações operacionais, comprovantes/faturas e comunicações contratuais obrigatórias, não sendo utilizado para envio de e-mail marketing. |
| Dados da empresa (razão social, CNPJ, endereço) | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Formalização contratual, qualificação e identificação da Empresa Contratante. |
| Dados do representante legal (nome, CPF, e-mail) | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Formalização contratual, qualificação e identificação do representante legal da Empresa Contratante. |
| Histórico de conversas | a) Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018). b) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | a) Criação de um histórico sobre o Usuário, facilidade na comunicação, maior efetividade na resolução de questionamentos e melhoria na experiência do Usuário com os serviços prestados pela Senia. b) Utilização desse histórico de mensagens para extração e organização de dados estruturados, de forma a viabilizar funcionalidades de automação, consulta e busca de informações, geração de relatórios e análises em geral, em benefício da Empresa Contratante e da melhor prestação dos serviços da Senia. |
| Informações profissionais | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Utilizadas para viabilizar o cadastro e a identificação do profissional na plataforma e a adequada execução dos serviços contratados pela Empresa Contratante. |
| Registro de acesso (IP — Internet Protocol —, porta lógica de origem, data e hora de acesso) | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018). | Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever da Senia de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses. |
| Credenciais técnicas e metadados de integração (tokens, chaves, URLs, IDs de webhook e mapeamentos) | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Configurar e manter o fluxo WhatsApp → Senia → Plataforma, permitindo extrair elementos das conversas autorizadas (por exemplo, telefone, nome quando disponível, texto, anexos suportados e metadados), padronizar e registrar automaticamente na Plataforma (contatos, atividades, agendamentos, anexos e campos customizados). Além disso, a coleta destes dados visa garantir a interoperabilidade da plataforma com diferentes provedores de mensageria, viabilizando tecnicamente integrações tanto via canais oficiais (como a API Oficial do WhatsApp/Meta) quanto via conectores alternativos ou soluções de terceiros, assegurando a continuidade do serviço independentemente da infraestrutura de comunicação utilizada. |
| Dados de uso da plataforma e dispositivo conectado, como recursos utilizados, tempo de uso, e informações do seu dispositivo, sistema operacional e navegador | Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018). | Utilizado para métricas internas para monitorar e analisar tendências, uso e atividades, e detectar, prevenir e abordar questões técnicas e de segurança. |
| Dados que poderão ser cadastrados pelo Usuário (nome completo, CPF, data de nascimento, telefone/WhatsApp, histórico de agendamentos e consultas, informações de convênio médico e conversas com a assistente virtual, dados de saúde, como consultas e exames) | A Senia não solicita diretamente dados pessoais ou dados pessoais sensíveis de Pacientes, e não limita quais informações podem ser inseridas pelo Usuário no uso da plataforma, a seu exclusivo critério. Nesse caso, a Senia é a Operadora dos dados pessoais e as bases legais devem ser definidas pelo Usuário, Controlador do tratamento. | Nesse caso, a Senia é a Operadora dos dados pessoais e as finalidades para as quais serão usados devem ser definidas pelo Usuário, Controlador do tratamento. |
7.1. Cancelamento de contas de acesso pela Senia: a Senia poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.
7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: para cancelar os serviços e requisitar a exclusão da conta de acesso, o Usuário deverá realizar a solicitação pelo painel administrativo (Dashboard) da plataforma, ou por e-mail direcionado a: [email protected], com identificação do Usuário e do motivo do cancelamento.
7.3. Quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação de eliminação pelo e-mail [email protected], os dados serão objeto de análise prévia para verificação da existência de hipóteses legais ou regulatórias que autorizem ou imponham sua manutenção. Concluída essa análise, os dados serão excluídos de forma definitiva e irreversível, ressalvados: (i) aqueles cuja manutenção seja obrigatória por força de lei ou regulação aplicável; (ii) os dados necessários ao exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e (iii) os registros de acesso, que serão mantidos sob sigilo, em ambiente controlado e seguro, nos termos da Lei n. 12.965/2014 — observado, em todos os casos, o prazo mínimo de guarda legalmente exigido.
8.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
8.2. Caso a Senia receba requisição de exercício de direitos por parte de titulares, caberá ao Usuário Controlador atender diretamente o titular.
8.3. Sem prejuízo do disposto no item 8.2, o titular poderá encaminhar solicitações relativas aos seus próprios dados pessoais diretamente à Senia por meio do canal usesenia.com/lgpd ou do e-mail [email protected].
9.1. A Senia poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida neste Aviso de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizada a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência do novo Aviso de Privacidade pelos Usuários.
9.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.
9.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a Senia. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes do Aviso de Privacidade.
10.1. A Senia indica como encarregado(a) o(a) Sr.(a) Davi Fernandes Rizzo, com endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.
10.2. Caso a comunicação seja sobre dados de terceiros inseridos na plataforma pelo Usuário, o próprio Usuário deverá disponibilizar um canal de comunicação para essa finalidade.
10.3. A Senia dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente este Aviso de Privacidade.
11.1. A Senia disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer:
AILA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ 63.341.848/0001-02
Rua Pais Leme, n.º 215, Pinheiros, São Paulo/SP — CEP 05424-150
Site: https://usesenia.com/
Telefone: (11) 98808-7585
E-mail: [email protected]
Privacidade e proteção de dados pessoais: [email protected]
Canal do titular: usesenia.com/lgpd
Horário de atendimento: Segunda a sexta, 9h às 18h.
Este Aviso de Privacidade está em conformidade com a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).